Projeto: |
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PL 298 09/05/2017 (ver documento) |
Processo: |
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01-298/2017
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0298-2017 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0298-2017
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Promulgação: |
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LEI 16.818 de 02/02/2018 (ver documento) |
Promovente: |
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Gilson Barreto |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE LOCAIS QUE ABRIGARAM GRANDES PERSONALIDADES E/OU FATOS HISTÓRICOS ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS QUE LHES SÃO ALUSIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ANALISE / BIOGRAFIA / COMISSAO / CONPRESP / DADOS / FATO HISTORICO / HABITACAO / IDENTIFICACAO / IMOVEL / INDICACAO / INFORMACAO / INFORMACAO HISTORICA / LOCAL / MONUMENTO / MORADOR / PADRONIZACAO / PARCERIA / PERSONAGEM ILUSTRE / PLACA / REQUISITOS / SETOR PRIVADO / SINALIZACAO TURISTICA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0992-2017 ver documento Conj1227-2017
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Substitutivo: |
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ver documento spl0298-2017
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 04/05/2017 | Encaminhado em 10/05/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 10/05/2017 | Encaminhado em 24/05/2017 | CCJ | Recebido em 24/05/2017 | Encaminhado em 17/08/2017 | URB | Recebido em 17/08/2017 | Encaminhado em 12/09/2017 | SGP21 | Recebido em 12/09/2017 | Encaminhado em 18/09/2017 | SGP12 | Recebido em 19/09/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | SGP21 | Recebido em 18/12/2017 | Encaminhado em 18/04/2018 | SGP23 | Recebido em 19/04/2018 | Encaminhado em 19/04/2018 | ARQUIVO | Recebido em 19/04/2018 | Encaminhado em 20/04/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 24/04/2018 | Encaminhado em 24/04/2018 | SGP2 | Recebido em 24/04/2018 | Encaminhado em 24/04/2018 | ARQUIVO | Recebido em 25/04/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 17 em 13/12/2017
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1939/2017 de 14/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |